Pessoa com problemas psicológicos
People with mask face

63.635

Notificados

19.319

Descartados

15.477

Confirmados

7758 Recuperados 7535 Isolados 42 Internados 42 Óbitos
Atualizado em 23/09/2020

Dicionário de Dados

Nesta seção, disponilizamos uma relação contendo os principais termos utilizados no painel e links vinculados, acompanhados de uma simples explicação dos conceitos utilizados nos textos e documentos, com intuito de facilitar o entendimento dos interessados.

2019 n-CoV e Sars-Cov-2

No início, quando os casos ainda estavam somente na China, o nome provisório escolhido para o novo coronavírus era “2019 n-CoV”. Após, a Organização Mundial da Saúde (OMS) determinou que o nome oficial desse novo coronavírus é Sars-Cov-2, em inglês significa: “severe acute respiratory syndrome coronavirus 2″. Desde então, o nome provisório não deve mais ser utilizado.

"ACHATAR" A CURVA

Achatar a curva significa desacelerar a propagação do vírus para evitar que os sistemas de saúde não sejam sobrecarregados com uma onda de casos confirmados, sobretudo aqueles que não são tão graves; ou seja, achatar a curva é dar tempo de todo o sistema de saúde se organizar para conseguir atender a todos com qualidade.

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Refere-se a prestação de serviços públicos ligados diretamente ao Estado e órgãos referentes ao poder federal, estadual e municipal.

ARRECADAÇÃO

É o ato de recebimento do imposto do contribuinte pelas repartições competentes e manifesta-se em dinheiro, de acordo com leis e regulamentos em vigor.

ATOS ADMINISTRATIVOS

Compreende toda forma de manifestação unilateral que parte da administração pública. Nesta qualidade, os atos administrativos podem ter como finalidade resguardar, adquirir, modificar, extinguir ou declarar direitos ou impor obrigações aos seus administrados ou a si própria.

BALANÇO FINANCEIRO

Demonstrativo contábil de ingressos e dispêndios (entradas e saídas) de recursos financeiros a título de receitas e despesas orçamentárias, bem como recebimentos e pagamentos de natureza extra-orçamentárias, além dos saldos de disponibilidades do exercício anterior e do exercício seguinte.

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Demonstrativo contábil em que se confrontam, num dado momento, as receitas e despesas previstas na lei orçamentária com as realizadas. A partir da comparação entre o previsto e o realizado é possível constatar a ocorrência de superávit, déficit ou equilíbrio orçamentário.

CASO CONFIRMADO

São todas as pessoas que passaram por uma triagem médica e que estão enquadradas nos critérios clínicos e/ou tiveram resultado positivo para o teste da COVID-19.

CASO DESCARTADO

É a pessoa que apresentou sintomas parecidos com a COVID-19 ou teve contato com pessoas contaminadas, mas que após um exame clínico ou o teste foram negativos para o novo coronavírus.

CASO SUSPEITO

São todas as pessoas que apresentam sintomas da doença ou que tiveram contato muito próximo com alguém positivo para COVID-19.

CONTRATO

Acordo ou ajuste em que os participantes tenham interesses diversos e opostos, isto é, quando se desejar, de um lado o objeto do acordo ou ajuste, e do outro lado a contra prestação, ou seja, o preço. No contrato devem estar estabelecidas com clareza e precisão as cláusulas com os direitos, obrigações e responsabilidade da Administração e do particular.

CORONAVÍRUS

É o nome dado à uma família de vírus, que na microscopia tem o formato de uma coroa. Os vírus dessa família podem causar desde resfriados até infecções respiratórias mais graves; alguns infectam somente humanos, outros infectam animais. Dessa mesma família, existe o coronavírus chamado de Sars-Cov-1, que atingiu a China e foi identificado em 2002, e o Mers-Cov, que causou uma epidemia em 2012 no Oriente Médio. O novo coronavírus, que se originou na China final de 2019, foi chamado de SARS-CoV-2, é esse que causa a Covid-19.

COVID-19

É o nome da doença causada pelo novo coronavírus. A sigla vem da expressão em inglês “Coronavirus Disease 2019”, também foi determinado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Portanto, a COVID-19 é causada pelo vírus Sars-Cov-2.

CRÉDITO ADICIONAL

Instrumento utilizado para alteração da lei orçamentária para corrigir distorções durante a execução do orçamento, bem como imperfeições no sistema de planejamento. Autorização de despesa não computada ou insuficientemente dotada na lei de orçamento. Classifica-se em suplementar, especial e extraordinário.

CRÉDITO ESPECIAL

Modalidade de crédito adicional destinado a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica, sendo autorizado por lei.

CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO

Modalidade de crédito adicional destinado ao atendimento de despesas urgentes e imprevisíveis, como em caso de guerra, comoção interna ou calamidade pública. É autorizado e aberto por medida provisória, podendo ser reaberto no exercício seguinte, nos limites do seu saldo, se o ato que o autorizou tiver sido promulgado nos últimos quatro meses do exercício.

CRÉDITO SUPLEMENTAR

Modalidade de crédito adicional destinado ao reforço de dotação já existente no orçamento. Tal autorização pode constar da própria lei orçamentária.

DECRETO DO EXECUTIVO

Espécie normativa de iniciativa do Chefe do Executivo e serve para regulamentação de leis e concessão, modificação ou extinção de direitos.

DECRETO LEGISLATIVO

Espécie normativa de iniciativa do Legislativo e regula matérias de caráter político-administrativo que repercutem fora da Câmara Municipal.

DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO

É a diferença caracterizada pela execução da Despesa maior que a Receita arrecadada num determinado período.

DESPESA EMPENHADA

Corresponde à primeira fase da despesa, que é o ato da autoridade competente que cria para o Estado, obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição.

DESPESA NÃO PROCESSADA (NÃO LIQUIDADA)

É aquela cujo empenho foi legalmente emitido e que depende da fase de liquidação, ou seja, do reconhecimento da correspondente despesa.

DESPESA PROCESSADA (LIQUIDADA)

É aquela cujo empenho foi entregue ao credor, que por sua vez forneceu o material, prestou o serviço ou ainda executou a obra, e a despesa foi reconhecida.

DESPESA PÚBLICA

É o conjunto de dispêndios realizados pelos entes públicos para o funcionamento e manutenção dos serviços prestados à sociedade.

DESPESAS CORRENTES

Classificam-se nesta categoria todas as despesas que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital.

DESPESAS DE CAPITAL

É a despesa que resulta no acréscimo do patrimônio do Órgão ou Entidade que a realiza, aumentando, dessa forma sua riqueza patrimonial.

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

São despesas de exercícios encerrados, para os quais o orçamento respectivo consignava crédito próprio, com saldo suficiente para atendê-las, mas que não tenham sido processados na época própria. Representam, ainda, os Restos a Pagar com prescrição interrompida e os compromissos reconhecidos após o encerramento do exercício correspondente, que poderão ser pagos à conta de dotação específica consignada no orçamento, discriminadas por elementos, obedecida, sempre que possível, a ordem cronológica.

DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Despesas com o pagamento pelo efetivo exercício do cargo ou do emprego ou de função de confiança no setor público, quer civil ou militar, ativo ou inativo, exceto aqueles prestados sob condição de estagiários e por pessoas físicas sem vínculo empregatício, bem como as obrigações de responsabilidade do empregador.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratação direta por meio da qual a administração está desobrigada de realizar procedimento licitatório, sendo adotada nas hipóteses prevista em lei. A Dispensa de licitação serve para desburocratizar o processo licitatório, tornando a contratação mais rápida, pois visa atender necessidades iminentes.

DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

Diferença entre o ativo e o passivo financeiro no final do exercício.

DISTANCIAMENTO SOCIAL

São todas as medidas de distanciar as pessoas o máximo possível durante um tempo, como: fechar o comércio, diminuir a circulação de pessoas, fechar as escolas, etc. Essas medidas são tomadas para reduzir o contato entre as pessoas, inclusive as não-infectadas. Serve para desacelerar a disseminação de uma doença e é o que a maioria dos brasileiros está fazendo atualmente.

DÍVIDA ATIVA

É a inscrição que se faz em conta de devedores, relacionadas a tributos, multas e créditos da Fazenda Pública, lançados mas não cobrados ou não recolhidos no exercício de origem.

DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA OU DÍVIDA PÚBLICA FUNDADA

Montante total apurado sem duplicidade das obrigações financeiras do ente da federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a dose meses.

DOAÇÃO

O contrato em que um particular, pessoa física ou jurídica, por liberalidade, transfere bens ou valores pecuniários de seu patrimônio para o patrimônio da Administração Pública Municipal ou promove a prestação de serviços.

DOTAÇÃO INICIAL

Representa o valor da dotação inicial constante da Lei do Orçamento Anual.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Importância consignada no orçamento ou em crédito adicional, para atender determinada despesa.

DOTAÇÃO PARA O EXERCÍCIO

Dotação inicial constante da Lei Orçamentária Anual mais os créditos adicionais abertos e/ou reabertos durante o exercício, menos as anulações correspondentes.

EDITAL DE LICITAÇÃO

Lei interna da licitação. Documento que enumera todas as condições que devem ser cumpridas pela administração e pelos licitantes num processo licitatório.

EMPENHO

Ato emanado de autoridade competente, que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição; a garantia de que existe o crédito necessário para a liquidação de um compromisso assumido; é o primeiro estágio da despesa pública, de acordo com a Lei Federal n° 4.320/1964.

EPIDEMIA

É o aumento no número de casos de uma doença acima do que é o normalmente esperado para a população de uma determinada região ou país.

ESTADO DE CALAMIDADE

Quando os danos à saúde e aos serviços públicos se instalam. Cabe ao prefeito avaliar a situação e decretar emergência ou calamidade, casos em que há possibilidade de obtenção de recursos federais e estaduais facilitada.

ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

Podemos definir como estado de calamidade pública uma situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento da capacidade de resposta do poder público do frente ao atingido,

ESTADO DE EMERGÊNCIA

É declarado pelo governo (municipal, estadual ou federal), suspendendo e/ou mudando algumas das funções do executivo, do legislativo ou do judiciário enquanto o país estiver neste estado excepcional, alertando ao mesmo tempo seus cidadãos para que ajustem seu comportamento de acordo com a nova situação, além de comandar às agências governamentais a implementação de planos de emergência.

ESTADO DE EMERGÊNCIA

Se caracteriza pela iminência, ameaça de danos à saúde e aos serviços públicos. Cabe ao Prefeito avaliar a situação e decretar emergência ou calamidade, casos em que há possibilidade de obtenção de recursos federais e estaduais facilitada.

EXECUÇÃO FINANCEIRA

Utilização dos recursos financeiros visando atender à realização das missões atribuídas às unidades orçamentárias.

GRUPO DE RISCO OU VULNERÁVEL

São todas as pessoas, que por algum motivo, poderão desenvolver a doença em sua forma mais grave. No caso da COVID-19, são os idosos, pessoas com outras doenças associadas, gestantes, puérperas e recém-nascidos.

HOMOLOGAÇÃO

É o ato pelo qual é ratificado todo o procedimento licitatório e conferido aos atos licitatórios aprovação para que produzam os efeitos jurídicos necessários. Corresponde à aprovação do procedimento licitatório pela autoridade competente, atestando que o mesmo deu-se de forma regular, sem vícios que maculem sua legalidade.

IgG IgM

São anticorpos produzidos pelo nosso organismo quanto entra em contato com algum microrganismo ou com as toxinas desses microrganismos (bactéria, vírus, parasitas, fungos). Esses anticorpos são produzidos com o objetivo de eliminar a doença, como por exemplo no caso das vacinas, ou quanto nos infectamos com alguma doença. O IgM é o primeiro a ser produzido, logo quando há a infecção, sendo a marcação da fase aguda da doença; já o IgG é produzido mais tarde e marca o final da fase aguda, é considerado mais específico da doença, e pode ficar no organismo por algum tempo, circulando no sangue e em alguns casos protege a pessoa de futuras infeções do mesmo microrganismo.

ISOLAMENTO HORIZONTAL E ISOLAMENTO VERTICAL

São dois tipos de DISTANCIAMENTO SOCIAL, não devem ser utilizados com o significado de isolamento; pois em isolamento devemos colocar apenas as pessoas já diagnosticas com a COVID-19. O Horizontal é quando não há a seleção de grupos específicos, sendo recomendado que todos fiquem em casa; já o Vertical é quando há o isolamento de apenas um grupo de pessoas.

ISOLAMENTO SOCIAL

O isolamento social, também denominado de isolamento domiciliar, é indicado apenas para as pessoas que foram diagnosticados com Covid-19, ou seja, isolamento social se destina apenas para as pessoas que já testaram positivo para doença e já estão infectadas. Esses devem permanecem em casa, isolados, até a recuperação. Isolar significa separar as pessoas doentes das saudáveis, a pessoa não deve sair de casa por nenhum motivo.

LEI ORÇAMENTÁRIA

Uma das três leis em sentido formal (lei ordinária) que compõem o sistema orçamentário brasileiro. É a lei orçamentária propriamente dita, possuindo vigência para um ano. Ela estima a receita e fixa a despesa do exercício financeiro, ou seja, aponta como o governo vai arrecadar e como irá gastar os recursos públicos. Para maiores detalhes, ver “Classificação por Esfera Orçamentária”.

LICITAÇÃO

Processo pelo qual o poder público adquire bens e/ou serviços destinados à sua manutenção e expansão. São modalidades de licitação: convite, tomada de preços, concorrência pública, leilão e concurso público. (Lei 8.666 de 21 de junho de 1993).

LICITAÇÃO ANULADA

Licitação em que a autoridade competente anulou por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado.

LICITAÇÃO DESERTA

Caracteriza-se quando não comparecem licitantes ao evento e uma nova licitação acarretará prejuízos à Administração, caso o processo licitatório vier a ser repetido. Nesse caso, se o objeto vier a ser contratado sem licitação, a dispensa somente poderá ocorrer, se mantidas as condições estabelecidas no ato convocatório relativo à licitação declarada deserta.

LICITAÇÃO DISPENSÁVEL

Modalidade que a Lei de Licitações estabelece em lista fechada as várias situações em que a licitação, embora possível, não é obrigatória.

LICITAÇÃO FRACASSADA

Caracteriza-se quando há licitantes presentes ao evento, mas todas são inabilitadas ou todas as propostas são desclassificadas.

LICITAÇÃO REVOGADA

Licitação que foi revogada pela autoridade competente, por motivo de interesse público ou quando o convocado não assinar o termo de contrato ou não aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo de condições estabelecidos no edital.

LICITAÇÃO VENCEDORA

Pessoa jurídica ou pessoa física habilitada no procedimento licitatório e detentora da proposta mais vantajosa, a quem for adjudicado o objeto da licitação.

LICITANTE

Pessoa jurídica ou pessoa física que adquire o edital e seus elementos constitutivos/anexos e participa da licitação.

LIQUIDAÇÃO DA DESPESA

Verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.

LOCKDOWN

Termo em inglês que caracteriza o grau mais extremo do distanciamento social. É uma medida imposta para que as pessoas cumpram de fato o período de isolamento social. Todas as atividades são paralisadas, com exceção daquelas consideradas essenciais. As pessoas que desrespeitam as regras impostas pelo lockdown podem sofrer uma série de punições.

NOTA DE EMPENHO

Registro de eventos vinculados ao comprometimento da despesa, na base do empenho.

NOTA TÉCNICA

Documento emitido com manifestação técnica sobre situações abstratas, ou por deliberações do órgão técnico sobre matérias relativas a administração pública.

NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA

A notificação compulsória consiste na comunicação da ocorrência de casos de qualquer doença que a lei exija que seja comunicada às autoridades de saúde pública. Os dados permitem monitorar a doença e com isso prevenir possíveis surtos e implementar medidas de controle.

ORÇAMENTO

Lei de iniciativa do Poder Executivo que estima a receita e fixa a despesa da administração pública. É elaborada em um exercício para depois de aprovada pelo Poder Legislativo, vigorar no exercício seguinte.

PACIENTE ASSINTOMÁTICO

É aquela pessoa que foi infectada pelo coronavírus, mas não desenvolveu os sintomas da doença (COVID-19).

PANDEMIA

É uma epidemia que ocorre simultaneamente em vários países e continentes. A pandemia pela Covid-19 foi declarada em 11 de março pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

PERÍODO DE INCUBAÇÃO

É o tempo entre ser infectado por uma doença e começar a apresentar os primeiros sintomas. No caso da COVID-19, o período de incubação é de dois a 14 dias e, durante esse intervalo, o infectado já é capaz de contaminar outras pessoas, mesmo sem nenhuns sintomas.

QUARENTENA

É realizada para evitar a transmissão do vírus, é a separação e restrição de movimento de pessoas saudáveis que já foram expostas à doença, que apresentam sintomas leves ou parecidos com a COVID-19 e aquelas que tiveram contato com alguém com a doença. A quarentena é mais restrita que o distanciamento social, é recomendado por um determinado prazo com possibilidade de prorrogações de acordo com as necessidades do local. Quem volta do exterior é orientado a ficar em isolamento por quatorze dias.

RECEITA PÚBLICA

Compreende todos os ingressos de caráter não devolutivo auferidas pelo poder público, em qualquer esfera governamental, para alocação e cobertura das despesas públicas. Dessa forma, todo o ingresso orçamentário constitui uma receita pública, pois tem como finalidade atender às despesas públicas.

TAXA DE LETALIDADE

É o número de pessoas, em média, que morrem após contrair a doença. Esse número é o resultado da divisão entre o total de mortes causadas pela doença e o número total de casos. Cada país e local terá uma taxa de letalidade diferente, dependendo de fatores como a agilidade no diagnóstico e a capacidade do sistema de saúde.

TAXA DE MORTALIDADE

Ao contrário da taxa de letalidade, é calculada pela divisão do número de mortos por toda a população, não apenas o número de infectados. É o risco de qualquer pessoa na população tem de morrer por causa da doença.

TERMO DE REFERÊNCIA

Documento em que a administração esclarece aquilo que realmente precisa, trazendo os elementos necessários à sua perfeita contratação e execução, como a justificativa adequada da contratação e a definição e especificações do objeto. O Termo de Referência servirá de fonte para guiar a aquisição de bens ou a contratação dos serviços.

TESTE DE PCR

O teste da proteína C-reativa, também conhecida como PCR, é uma proteína produzida pelo fígado, cuja concentração sanguínea se eleva radicalmente quando há indicativo de quaisquer processos inflamatórios ou infecciosos.

TESTE RÁPIDO OU KITS RÁPIDOS

São testes com resultados em 10 a 30 minutos, normalmente com uma pequena gota de sangue da pessoa e detectam a presença ou Imunoglobulina G (IgG) ou da Imunoglobulina M (IgM) na circulação sanguínea ou outro material biológico. Existem para várias doenças, inclusive da a COVID-19.

TESTE RT-PCR (O PCR PARA CORONAVÍRUS)

Esse teste utiliza a técnica conhecida como RT-PCR (sigla em inglês para transcrição reversa seguida de reação em cadeia da polimerase) ou seja, identifica a presença do RNA (genoma) do vírus no material biológico coletado das vias aéreas da pessoa. Ou seja, é a técnica de identificação do vírus sendo por Reação em Cadeia da Polimerase, uma técnica da biologia molecular. Esse exame pode identificar especificamente o coronavírus pois tem uma precisão alta para esse vírus, sendo chamado de “padrão ouro” para o diagnóstico da doença. Esse teste leva de 4 a 5 dias para ficar pronto, mas com a demanda atual pode levar até 7 a 10 dias para sair o resultado.

TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA

Quando a infecção é descoberta em uma pessoa que não viajou recentemente e não tem conexão com nenhum caso conhecido. Em outras palavras, quando não se conseguem identificar como a pessoa foi infectada.

TRANSMISSÃO LOCAL

A transmissão da COVID-19 é local, quando a pessoa teve contado com alguém que viajou para fora do país (para locais em que a transmissão já é comunitária) e nesses casos ainda é possível rastrear a cadeia de contaminação; ou seja, detectar como essa pessoa se contaminou e quem ela pode ter contaminado.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

É a repartição pública da Administração Direta a que a Lei do Orçamento atribui, especificamente recursos para o atendimento de seus programas de trabalho e sobre os quais exerce o poder de disposição.