Fluxo para casos suspeitos de covid-19

NOTA DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA 02/2020

Categoria: Para Todos

Orientação aos gestores e responsáveis sobre as despesas públicas no período da pandemia da COVID-19.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1862/2020

Categoria: Para Todos

Declara estado de calamidade pública no município de Palmas em razão da pandemia decorrente do coronavírus - COVID-19.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1865/2020

Categoria: Para Todos

Delega ao Comitê de Governança instituído pelo Decreto n° 1.737, de 10 de maio de 2019, enquanto perdurar a pandemia COVID-19, a autorização de todos os processos de compras no âmbito do Poder Executivo do Município.

DECRETO ESTADUAL Nº 6070/2020

Categoria: Para Todos

Declara situação de emergência no Tocantins em razão da pandemia do COVID-19.

DECRETO ESTADUAL Nº 6092/2020

Categoria: Para Todos

Dispõe sobre recomendações gerais aos chefes de poder executivo municipal para o enfrentamento da pandemia de COVID19, e sobre o uso obrigatório de máscaras de proteção facial.

NOTA TÉCNICA 01/2020/TCE-TO

Categoria: Para Todos

Adota diretrizes para que os jurisdicionados efetuem as despesas emergenciais.

NOTA TÉCNICA 03-SEMUS-GAB-SUPAVS-2020

Categoria: Para Profissionais da Saúde

Orientar a Rede de Atenção a Saúde do Município de Palmas para atuação na identificação, notificação e manejo oportuno de casos suspeitos de Coronavírus (COVID – 19).

PLANO DE DESCONTIGENCIAMENTO 27/07

Categoria: Para Todos

Este documento, elaborado pela Prefeitura de Palmas, é o Plano Estratégico de prevenção e combate à pandemia da COVID-19. Assim como o Brasil e o mundo, Palmas, capital do estado do Tocantins, foi atingida pela pandemia, que desde o início do ano, vem tomando proporções gigantescas em todo o mundo, o que requereu do poder público, em todas as suas esferas, medidas imediatas e por vezes, austeras. A gestão municipal, atenta aos impactos gerados pelo novo coronavírus, tem atuado de forma criteriosa quanto ao enfrentamento da pandemia. Com base nas recomendações, orientações e dados científicos dos organismos internacionais e nacionais de saúde pública e vigilância sanitária, são tomadas medidas necessárias para que o impacto do novo coronavírus seja o menor possível na capital. Neste material apresentamos, primeiramente, uma compilação das principais medidas e ações da prefeitura de Palmas e, em seguida, a proposta detalhada do retorno gradativo ao que chamamos “vida normal da cidade”. Este plano poderá ser descontinuado, alterado e até suspenso, a depender do cenário diário da contaminação do coronavírus no município, estado e país.

PLANO DE CONTINGÊNCIA COVID-19 PALMAS

Categoria: Para Todos

Esse é o Plano de Contingência do município de Palmas para a Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-2019) em caso de surto de COVID-2019 e define o nível de resposta e a estrutura de comando correspondente a ser configurada, em cada nível de resposta, proporcional e restrita aos riscos.

VIGILÂNCIA INTEGRADA DE SÍNDROMES RESPIRATÓRIAS AGUDAS DOENÇA PELO CORONAVÍRUS 2019

Categoria: Para Todos

O Sistema de Vigilância de Síndromes Respiratórias Agudas foi criado em 2000 para realizar o monitoramento do vírus influenza a partir da Vigilância Sentinela de Síndromes Gripais (SG). Em 2009, após a pandemia de influenza pelo vírus H1N1, foi incorporada a Vigilância Universal de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Essa adaptação é temporária e visa garantir a manutenção do sistema de vigilância de influenza e compreender o impacto que a Doença pelo Coronavírus 2019 terá sobre o Sistema Único de Saúde. Ainda não é possível afirmar se o Coronavírus permanecerá endêmico ou se desaparecerá após a pandemia.