DECRETO MUNICIPAL Nº 1856/2020

Categoria: LEIS

Declara situação de emergência em saúde pública no município de Palmas e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19), conforme especifica.

NOTA DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA 02/2020

Categoria: NOTA TÉCNICA

Orientação aos gestores e responsáveis sobre as despesas públicas no período da pandemia da COVID-19.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1862/2020

Categoria: LEIS

Declara estado de calamidade pública no município de Palmas em razão da pandemia decorrente do coronavírus - COVID-19.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1865/2020

Categoria: LEIS

Delega ao Comitê de Governança instituído pelo Decreto n° 1.737, de 10 de maio de 2019, enquanto perdurar a pandemia COVID-19, a autorização de todos os processos de compras no âmbito do Poder Executivo do Município.

DECRETO ESTADUAL Nº 6070/2020

Categoria: LEIS

Declara situação de emergência no Tocantins em razão da pandemia do COVID-19.

DECRETO ESTADUAL Nº 6092/2020

Categoria: LEIS

Dispõe sobre recomendações gerais aos chefes de poder executivo municipal para o enfrentamento da pandemia de COVID19, e sobre o uso obrigatório de máscaras de proteção facial.

NOTA TÉCNICA 01/2020/TCE-TO

Categoria: NOTA TÉCNICA

Adota diretrizes para que os jurisdicionados efetuem as despesas emergenciais.

PLANO DE DESCONTIGENCIAMENTO 27/07

Categoria: PROTOCOLOS

Este documento, elaborado pela Prefeitura de Palmas, é o Plano Estratégico de prevenção e combate à pandemia da COVID-19. Assim como o Brasil e o mundo, Palmas, capital do estado do Tocantins, foi atingida pela pandemia, que desde o início do ano, vem tomando proporções gigantescas em todo o mundo, o que requereu do poder público, em todas as suas esferas, medidas imediatas e por vezes, austeras. A gestão municipal, atenta aos impactos gerados pelo novo coronavírus, tem atuado de forma criteriosa quanto ao enfrentamento da pandemia. Com base nas recomendações, orientações e dados científicos dos organismos internacionais e nacionais de saúde pública e vigilância sanitária, são tomadas medidas necessárias para que o impacto do novo coronavírus seja o menor possível na capital. Neste material apresentamos, primeiramente, uma compilação das principais medidas e ações da prefeitura de Palmas e, em seguida, a proposta detalhada do retorno gradativo ao que chamamos “vida normal da cidade”. Este plano poderá ser descontinuado, alterado e até suspenso, a depender do cenário diário da contaminação do coronavírus no município, estado e país.

PLANO DE CONTINGÊNCIA COVID-19 PALMAS

Categoria: DOCUMENTOS DIVERSOS

Esse é o Plano de Contingência do município de Palmas para a Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-2019) em caso de surto de COVID-2019 e define o nível de resposta e a estrutura de comando correspondente a ser configurada, em cada nível de resposta, proporcional e restrita aos riscos.

MANUAL DE MANEJO CLÍNICO DA COVID-19

Categoria: PROTOCOLOS

O principal objetivo deste protocolo é iniciar o tratamento da Covid-19 o mais precocemente possível, ainda na fase infecciosa, pois no momento que se inicia a fase inflamatória da doença, a condição do paciente se deteriora rapidamente e muitos irão necessitar de leitos em Unidade de Terapia Intensiva, os quais podem se tornar insuficientes, segundo as projeções do Ministério da Saúde do Brasil.